Juarez Pimentel

Concordo plenamente com quase todas as opiniões editadas neste espaço, parece que desde os primórdios da Lei de Alimentos, somente o genitor é responsáveis pela manutenção dos alimentos dos filhos, ambos são responsáveis, pelos filhos, agora quanto a indústria dos alimentos mais uma vez a lei foi omissa. Estamos atualmente criando e vivenciando que em todas as classes aumentaram o índice de famílias disfuncionais, as estatísticas afirmam o índice de crimes de filhos dessas famílias disfuncional e o pior não podemos corrigir nossos filhos porque a lei proíbe pelo fato de serem menores, ai a coisa pega. A justiça brasileira tem uma cultura de sancionar leis que mexe no bolso do cidadão para que esse cidadão venha respeitar a lei. Não isso, não é verdade. Brasil hoje o terceiro no ranking de população carcerária sem solução, vem aumentando em razão do endurecimento da lei penal. Temos que entender que o País só muda se investir no ser humano através da educação principalmente com as crianças.

Penso eu independentemente de Leis, entendo que cada pessoa tem que ser responsável pelos seus atos, atendendo assim, o principio dos Direitos Individuais ou mesmo os Princípios Fundamentais garantidos na Constituição Federal. “Deve a atividade legislativa, desta forma, ser orientada pela racionalidade, uma vez que cabe ao legislador valorar racionalmente as diferenças e semelhanças entre os fatos a serem disciplinados, de modo que os resultados desta ponderação demonstrem-se coerentes.” Vejo o presente caso mais como uma questão moral, uma vez que a mesma sabia do risco eminente de ser flagrada a qualquer momento.